1. Nosso status como"provedor"

Somos um provedor de serviços de internet nos termos do § 512 da Lei de Direitos Autorais dos EUA. O conteúdo postado pelos usuários é publicado"no estado em que se encontra" e não realizamos moderação prévia.

2. Como apresentar uma notificação de infração

Se você é o detentor dos direitos, envie um e-mail para com os seguintes dados:

• Nome completo, endereço postal, telefone, e-mail;
• Identificação da obra protegida (URL, ISBN, etc.);
• URL da página onde o conteúdo infrator está alojado;
• Declaração de boa-fé de que o uso não é permitido por lei;
• A frase «Juro sob pena de perjúrio…»;
• Assinatura (digitalizada ou digital).

Consultas incompletas são ignoradas.

3. Procedimento de processamento

• Durante 30 dias úteis, bloqueamos temporariamente o acesso ao material;
• Informamos o usuário-autor;
• Ao receber uma Notificação de Contraditório correta, restauramos o acesso em 10–14 dias, se o titular dos direitos não iniciar uma ação judicial.

4. Contra-notificação

O autor pode enviar uma notificação contrária contendo seus dados de contato e uma declaração sob juramento de que o material foi postado legalmente. O envio deve ser para o mesmo endereço. .

5. Aviso legal

Não participamos de disputas entre as partes e não nos responsabilizamos por qualquer perda causada pela remoção ou devolução de conteúdo.

Última atualização: 2025-06-24